The Conservative Mandate for Leadership and Policy Reform

[Alexandre Zart]

O documento apresenta uma série de recomendações abrangentes para a próxima administração conservadora, enfatizando a necessidade de reverter o que é percebido como um declínio político e cultural nos Estados Unidos. O foco principal está na reforma do governo federal, detalhando estratégias para a Casa Branca e vários departamentos, como Justiça, Energia, Agricultura e Saúde e Serviços Humanos (HHS). As propostas incluem a despolitização das agências (como o FBI e a EPA), a reversão de políticas progressistas, e o fortalecimento da autoridade familiar e da segurança nacional, com a China sendo identificada como a principal ameaça externa. Há um forte apelo para a reestruturação da força de trabalho federal, a eliminação de burocracias e a nomeação de pessoal comprometido com a agenda conservadora para implementar uma visão clara de governo limitado e prioridades tradicionais.



Fonte:
https://drive.google.com/file/d/15PDFnsJ8CBOMO_MWUB_QRaXoUHFyw4oQ/view?usp=sharing

[Alexandre Zart]

O declínio político e cultural citado no documento "Mandate for Leadership" (Mandato para a Liderança) é descrito como uma divisão profunda na América, marcada pela ascensão de "revolucionários woke" e pela erosão dos princípios fundadores americanos. Este declínio é manifestado principalmente através da subversão das instituições sociais centrais, do domínio do "Estado Administrativo" e da traição das elites.

O aprofundamento deste tópico, com base nos materiais fornecidos, abrange duas áreas principais: a degradação cultural/moral e a corrupção política/constitucional.

1. Declínio Cultural e Moral (Ataque à Família e aos Valores)

O documento identifica uma crise cultural centrada no ataque à família, que deveria ser a peça central da vida americana.

   Subversão da Família e Comunidade: Alega-se que a centralização do poder político visa subverter a família, substituindo os amores e lealdades naturais das pessoas por "antinaturales". A felicidade individual e coletiva depende de instituições mediadoras como casamento, família, trabalho, igreja, escola e comunidade, não do governo.
   Ideologias "Woke" nas Escolas e na Sociedade: Uma manifestação crítica desse declínio cultural é a propagação dos "princípios nocivos da 'teoria crítica da raça' e da 'ideologia de gênero'".
       Acredita-se que essas teorias envenenam as crianças, ensinando-lhes que a cor da pele determina fundamentalmente sua identidade e status moral, ao mesmo tempo que negam a natureza humana inata de ser homem ou mulher.
       Permitir que pais ou médicos "redefinam" o sexo de um menor é considerado abuso infantil e deve ser interrompido.
       A "cultura woke" se espalhou pelo governo federal, com a política de identidade e a defesa da "justiça social" substituindo valores tradicionais como o patriotismo, a não distinção de cor e a competência profissional.
       O documento critica as políticas federais por permitirem um "abuso infantil em escala industrial" que alimenta a dependência, doenças mentais e ansiedade, e enfraquece os laços das crianças com seus pais e irmãos.
   Imposição de Políticas Sociais Divisivas: O declínio cultural é exportado e imposto por burocratas:
       Burocratas no Departamento de Justiça forçam distritos escolares a minar os esportes femininos e os direitos dos pais para satisfazer "extremistas transgêneros".
       Burocratas "woke" no Pentágono forçam as tropas a participar de seminários de "treinamento" sobre "privilégio branco".
       O Departamento de Estado é criticado por infundir programas de ajuda externa dos EUA com "extremismo woke" sobre "interseccionalidade" e aborto.
       Símbolos divisivos, como a bandeira do arco-íris ou a bandeira do Black Lives Matter, não têm lugar ao lado da bandeira americana nas embaixadas.

2. Declínio Político e Constitucional (O Estado Administrativo e as Elites)

O declínio político é identificado primariamente na ascensão inconstitucional do "Estado Administrativo" (Administrative State), o que representa uma traição por parte das elites do país.

   O Estado Administrativo como Corrupção Máxima: O "Estado Administrativo" (o trabalho de formulação de políticas feito por burocracias, departamentos e milhões de funcionários federais) é considerado o pior exemplo de corrupção no sistema, e seu desmantelamento é uma prioridade.
   Subversão da Separação de Poderes: A Constituição dos EUA confere todo o poder legislativo ao Congresso (Artigo I). Contudo, nas últimas décadas, o Congresso cedeu esse poder ao Executivo, permitindo que a maior parte da política seja definida pelo Estado Administrativo, e não por legisladores eleitos. Isso cria uma burocracia que frequentemente se alinha ideologicamente consigo mesma, e não com a maioria do povo americano, posando um "problema profundo para o governo republicano".
   Traição das Elites: Os desafios enfrentados pela nação são resumidos em dois problemas principais, sendo o segundo que "as elites americanas traíram o povo americano".
       Progressistas usam termos como "abertura", "progresso", "experiência" e "globalização" como "cavalos de Troia retóricos" que escondem a intenção de despojar "nós, o povo" de nossa autoridade constitucional.
       O documento sugere que a premissa fundamental da vida política americana é que todos devem ter voz no destino da República, independentemente de sua origem ou escolaridade, pois o conhecimento do que significa "viver bem" está disponível a todos. Os formuladores de políticas progressistas ou falham em entender essa premissa ou a rejeitam intencionalmente.
   Governança Supranacional: As elites progressistas apoiam entusiasticamente organizações supranacionais como as Nações Unidas e a União Europeia, administradas por pessoas que compartilham seus valores e que estão majoritariamente isoladas da influência das eleições nacionais. Essas organizações são usadas para promover políticas controversas, como o aborto e a ideologia de gênero, que não poderiam ser aprovadas pelo Congresso dos EUA. O documento pede o abandono de organizações e acordos internacionais que "erodem nossa Constituição, estado de direito ou soberania popular".

O declínio é, portanto, visto como uma crise existencial onde os conservadores — chamados de "americanistas" — devem lutar pela alma da América. A solução proposta é radical: não apenas ajustar, mas "arrancar as árvores — raiz e ramo" — para restaurar a soberania nacional e a governança constitucional.


Analogia para Clarificação:

O declínio político e cultural descrito no documento pode ser comparado a uma casa antiga e forte que está sendo minada por dentro e por cima. Culturalmente, a fundação da casa (a família, a comunidade e os valores compartilhados) está sendo corroída por pragas ideológicas ("wokeism," CRT), enfraquecendo a estrutura. Politicamente, os habitantes (o Congresso, eleito pelo povo) abandonaram as chaves da casa a um mordomo não eleito (o Estado Administrativo), que agora toma decisões unilaterais (decretos e regulamentos), isolado do escrutínio e traindo os interesses dos verdadeiros proprietários (o povo). O esforço de reforma é, então, um projeto para retomar a casa, expulsar o mordomo desleal e restaurar as fundações.

[Alexandre Zart]

A reforma do governo federal, conforme detalhada no documento "Mandate for Leadership" (Mandato para a Liderança), é uma prioridade existencial e abrangente, centrada no desmantelamento do "Estado Administrativo" e na restauração da autoridade constitucional ao povo americano. O documento enfatiza que a complexidade e o crescimento exponencial do governo exigem que o trabalho de reforma comece imediatamente, sendo uma tarefa grande demais para ser realizada por qualquer entidade conservadora sozinha, exigindo ação coletiva.

A seguir, aprofundamos os principais pilares e mecanismos propostos para a reforma do governo federal:

### 1. O Princípio Central: Desmantelar o Estado Administrativo

O Estado Administrativo é definido como o trabalho de formulação de políticas realizado pelas burocracias, departamentos e milhões de funcionários federais. Este sistema é considerado a pior forma de corrupção e representa uma acumulação inconstitucional de poderes (legislativo, executivo e judiciário) em poucas mãos, o que James Madison chamou de "a própria definição de tirania".

A meta principal da reforma é reduzir o tamanho e o escopo do governo federal para algo que se assemelhe à intenção constitucional original, não por si só, mas para o florescimento humano.

   Restauração da Soberania Popular: O documento propõe restaurar as amarras constitucionais e democráticas do governo federal. As elites progressistas são acusadas de terem centralizado o poder em burocratas não eleitos, isolando-os da influência do povo americano.
   Controle Presidencial: O próximo Presidente deve assumir um papel de liderança ousado, usando os vastos poderes do Executivo para "dobrar ou quebrar a burocracia à vontade presidencial" e devolver o poder às famílias, comunidades de fé, governos locais e estados.

### 2. Reformas de Pessoal e Responsabilidade ("Personnel is Policy")

A filosofia subjacente é que "o pessoal é política", significando que a agenda de um Presidente será executada apenas se houver um quadro de pessoal treinado e comprometido com sua visão.

   Combate à Burocracia Autônoma: A burocracia federal é frequentemente alinhada ideologicamente consigo mesma, e não com a maioria do povo americano. A burocracia autônoma não possui "status constitucional independente nem legitimidade moral separada".
   Reforma das Agências Centrais de Pessoal: É crucial gerenciar a imensa burocracia por meio de agências centrais de pessoal (como OPM, MSPB, FLRA e OSC). A reforma deve:
       Detalhar como demitir burocratas federais considerados "indemitíveis".
       Simplificar o oneroso processo de apelação, transferindo a seção de funcionários federais da EEOC para a MSPB e retornando muitas funções investigatórias da OSC para a OPM.
       Restaurar a avaliação de desempenho como ferramenta central de gestão, já que, ao contrário do setor privado, a medição do desempenho governamental depende totalmente de um sistema de avaliação funcional.
       Afastar-se do sistema em que o conhecimento das regras bizantinas de pessoal é usado para frustrar a agenda presidencial.
   Elevação de Líderes Políticos: O Presidente deve usar cargos políticos para ter autoridade de tomada de decisão no Poder Executivo, em vez de cedê-la a "especialistas" não eleitos. Isso inclui a criação e preenchimento de posições políticas para garantir a liderança política da burocracia.
   Mordaça à Propaganda "Woke": O novo Presidente deve "amordaçar a propaganda woke em todos os níveis do governo" e remover os burocratas que promovem ideologias divisivas, como a política de identidade e a "justiça social".

### 3. Disciplina Fiscal e Regulamentar

A reforma visa restaurar a responsabilidade fiscal e limitar a criação de políticas dispendiosas e não autorizadas.

   Orçamento como Alavanca Política: O orçamento do Presidente é um poderoso mecanismo para definir e aplicar políticas públicas nas agências federais. O Diretor do OMB (Office of Management and Budget) deve definir uma meta fiscal para combater a irresponsabilidade do governo, que atualmente enfrenta uma dívida de $31 trilhões.
   "Pay-As-You-Go" Administrativo (PAYGO): O conceito de PAYGO administrativo deve ser reintroduzido para impor a neutralidade orçamentária nas escolhas discricionárias das agências federais, forçando o Executivo a controlar o que está ao seu alcance.
   Redução da Missão e Fechamento de Agências: O plano inclui o fechamento de órgãos e funções considerados desnecessários ou corruptos. Exemplos notáveis de agências ou programas que deveriam ser abolidos ou drasticamente reduzidos incluem:
       O Departamento de Educação (que deveria ser eliminado, devolvendo o controle aos estados, localidades e pais).
       O Export–Import Bank (EXIM), que deve ser abolido, pois fornece subsídios com apoio do contribuinte.
       O Gender Policy Council (GPC), que deve ser revogado imediatamente, junto com todas as políticas relacionadas à sua promoção.
       A proposta de desmantelamento de grandes partes do Departamento de Agricultura (USDA), transferindo programas de bem-estar (como vale-alimentação) para o HHS.

### 4. Exemplos de Reformas Setoriais

As reformas visam redirecionar as agências para longe de agendas ideológicas ("woke") e de volta às suas funções centrais.

| Departamento / Agência | Objetivo da Reforma | Ações Propostas | Fonte |
| :--- | :--- | :--- | :--- |
| USDA | Reduzir o escopo, focando em agricultura eficiente em vez de "equidade" e "clima inteligente". | Denunciar a colocação de questões climáticas e de equidade à frente da produtividade alimentar. Separar as provisões agrícolas das provisões de nutrição (vale-alimentação) na lei agrícola. |,,,, |
| DoD | Restaurar a missão de combate e encerrar a "experimentação social" e as ideologias de esquerda nas forças armadas. | Focar no combate à ameaça do Partido Comunista Chinês. Reformar o processo de planejamento, programação, orçamentação e execução (PPBE). |,, |
| DoJ / FBI | Reverter a politização e restaurar a integridade. | Remover o FBI da supervisão direta do Vice-Procurador Geral. Proibir o FBI de policiar o discurso ou combater a "desinformação" de americanos. Buscar o fim de decretos de consentimento desnecessários. |,,, |
| USAID / State Dept. | Alinhar a ajuda externa com a política dos EUA, removendo o "extremismo woke". | Reorientar o foco da assistência humanitária para o fomento de sistemas de livre mercado. Desenvolver uma estratégia de reorganização completa para apertar a responsabilidade e eliminar a redundância. |,,, |
| DOT | Focar na segurança e na infraestrutura, longe da concessão discricionária de subsídios e da agenda climática. | Abolir os processos de concessão discricionária e focar na distribuição formulaica aos estados. Revogar os requisitos de economia de combustível impostos pela administração atual, que foram introduzidos em busca de uma agenda climática anti-combustível fóssil. |,,, |
| Federal Reserve | Limitar a manipulação política e focar na estabilidade de preços. | Eliminar o "emprego máximo" do mandato do Fed. O Presidente deve proibir a incorporação de fatores ESG (Ambiental, Social e de Governança) ao mandato do Fed. |, |

### Conclusão Filosófica

O documento serve como um guia prático de recomendações políticas específicas para reduzir o tamanho e o escopo do governo federal e garantir que ele permaneça dentro de seus limites constitucionais. O objetivo final não é apenas administrar o governo de forma mais eficiente, mas sim avançar significativamente os princípios conservadores na prática, demonstrando que as soluções conservadoras resultam em uma vida melhor para todos.

[Alexandre Zart]

A despolitização das agências federais, no contexto do documento "Mandate for Leadership" (Mandato para a Liderança), é um tema central que não significa meramente a neutralidade, mas sim a **restauração da autoridade constitucional** e a remoção de agendas ideológicas progressistas ("woke") promovidas pela burocracia permanente (o "Estado Administrativo").

O aprofundamento deste tópico abrange a identificação da natureza da politização atual e os mecanismos propostos para realinhar as agências com a agenda do Presidente eleito e os princípios constitucionais.

### 1. A Natureza da Politização a Ser Combatida

A premissa fundamental é que a burocracia federal desenvolveu uma **mente própria** e uma autonomia que não têm "status constitucional independente nem legitimidade moral separada". Essa burocracia está frequentemente alinhada ideologicamente consigo mesma, e não com a maioria do povo americano, o que representa um problema profundo para o governo republicano.

A politização é manifestada de diversas formas:

*   **Infusão de Ideologias "Woke":** A "cultura woke" se espalhou por todo o governo federal, com a política de identidade e a defesa da "justiça social" substituindo valores tradicionais como patriotismo, a não distinção de cor e a competência profissional.
*   **Agendas Sociais e Culturais na Missão:**
    *   **Departamento de Estado (State Dept.):** Grandes setores da força de trabalho são descritos como esquerdistas e predispostos a discordar da agenda conservadora do Presidente. Burocratas infundem programas de ajuda externa dos EUA com extremismo woke sobre "interseccionalidade" e aborto.
    *   **USAID:** A agência tem sido acusada de ter sido "deformada" pela administração anterior para perseguir uma agenda política e cultural divisiva no exterior, promovendo o aborto, o extremismo climático e o radicalismo de gênero.
    *   **Departamento de Justiça (DoJ) e FBI:** O DoJ experimentou uma "politização e instrumentalização sem precedentes," resultando em processos baseados em visões políticas contra inimigos e indiferença a crimes de aliados. O FBI é criticado por monitorar mídias sociais e marcar conteúdo como "misinformation" ou "disinformation" de americanos, o que é visto como censura e atividade política.
    *   **Agências de Mídia (USAGM):** A U.S. Agency for Global Media (USAGM) tem sido criticada por funcionar como uma entidade anti-americana, financiada pelo contribuinte, que "papagueia a propaganda dos adversários da América". O conceito de *firewall* (barreira de independência de conteúdo) tem sido abusado para bloquear a supervisão e promover mensagens partidárias.

### 2. A Estratégia de Despolitização (Pela Liderança Política)

A principal estratégia para a despolitização não é buscar uma neutralidade utópica, mas sim garantir que a **liderança política, eleita e responsável**, direcione a burocracia. O axioma subjacente é **"pessoal é política"** (*"personnel is policy"*).

#### A. Inserção de Liderança Alinhada

*   **Nomeados Políticos como Chave:** É crucial que nomeados políticos, que respondem ao Presidente, tenham autoridade de tomada de decisão no Poder Executivo. O próximo Presidente não deve ceder tal autoridade a "experts" não partidários que seguem agendas próprias.
*   **Ação Imediata:** No Departamento de Estado, por exemplo, o Secretário de Estado deve tomar medidas rápidas e decisivas para transformar o departamento em uma máquina diplomática funcional que sirva ao Presidente e, consequentemente, ao povo americano. É recomendado que nenhum funcionário em posição de liderança na manhã do Dia Um permaneça nela no final do dia.

#### B. Reforma Estrutural e de Pessoal

A burocracia se protege por meio de regras bizantinas de pessoal, o que torna o processo de demissão de burocratas ineficazes "indemitível".

*   **Gerenciamento da Burocracia:** O Presidente deve detalhar como demitir burocratas de baixo desempenho ou abusivos. As agências centrais de pessoal (como a OPM) precisam ser reformadas para simplificar o oneroso processo de apelação, tornando o sistema de demissão mais funcional.
*   **Combate à Ideologia na Contratação:** Agências como o Escritório de Gerenciamento de Pessoal (OPM) devem acabar com a doutrina de "impacto dispar" (disparate impact) na legislação, o que permitiria o uso de testes de habilidade geral, em vez de depender de autoavaliações, que levam à "subterfúgio, como pré-selecionar amigos ou associados que se acredita serem competentes".
*   **Neutralidade Obrigatória (IC):** Para a Comunidade de Inteligência (IC), a despolitização exige que os líderes modelem a **"norma de neutralidade política"** e o respeito pela autoridade de tomada de decisão do Presidente e do Congresso. O treinamento militar e civil do IC deve incluir uma forte ênfase na neutralidade política e nas repercussões por abuso no exercício das funções. A IC deve evitar a duplicação de esforços com o setor privado e deve **"divertir recursos de quaisquer atividades que promovam engenharia social desnecessária e distrativa"**.

#### C. Realinhamento de Missão Específico (Remoção de Agendas Políticas)

A despolitização exige que as agências voltem às suas missões centrais, removendo agendas ideológicas.

*   **DOJ/FBI:** O foco do Departamento de Justiça deve ser restaurado para a proteção da segurança pública e a defesa do Estado de Direito. O FBI deve ser proibido de se envolver em atividades relacionadas ao combate à disseminação de suposta desinformação ou desinformação por americanos.
*   **Agências Regulatórias (FCC, EPA):** Agências regulatórias independentes devem ser impedidas de desviar para agendas políticas. Por exemplo, no Conselho Federal de Comunicações (FCC), o próximo governo deve apoiar ações para coibir a Big Tech de censurar pontos de vista políticos diversos. O FBI não precisa de seu próprio Escritório de Assuntos Gerais (OGC) separado do DoJ, pois isso serviria como uma crucial checagem contra uma agência que ultrapassou limites legais.
*   **USAGM:** Deve-se proibir o uso do dinheiro do contribuinte para promover mensagens partidárias nos EUA, e o uso de símbolos divisivos como a bandeira do arco-íris ou a bandeira Black Lives Matter em embaixadas deve ser eliminado.

Em essência, o plano de despolitização é um esforço para **"arrancar as árvores — raiz e ramo"** — que constituem o Estado Administrativo, substituindo a lealdade da burocracia progressista com a lealdade dos nomeados políticos, garantindo que o governo federal sirva a agenda do Presidente eleito e o povo americano, e não as elites entrincheiradas.

[Alexandre Zart]

O aprofundamento do tópico sobre o **fortalecimento da autoridade familiar** e da **segurança nacional** constitui o cerne da agenda conservadora proposta no documento "Mandate for Leadership", representando a primeira e a terceira das quatro promessas centrais para o próximo Presidente.

O documento trata essas duas áreas como desafios morais e fundacionais, argumentando que a prosperidade americana depende da restauração da família e da defesa inabalável da soberania nacional contra ameaças externas e internas.

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## I. Fortalecimento da Autoridade Familiar (Promessa #1)

A promessa de restaurar a família como a peça central da vida americana e proteger as crianças é baseada na crença de que a felicidade individual e coletiva depende de instituições mediadoras saudáveis — como **casamento, família, trabalho, igreja, escola e comunidade** — e não do governo. O documento critica a centralização do poder político como um meio para **subverter a família**, substituindo lealdades naturais por "antinaturales".

As propostas para restaurar a autoridade familiar e proteger as crianças são extensas:

### A. Reversão da Crise Familiar e Moral

1.  **Reafirmação do Casamento e Paternidade:** O documento identifica a crise familiar, notando que a ausência de um pai é uma das principais fontes de pobreza, crime, doença mental e outros problemas que os programas governamentais falham em resolver. O poder federal deve ser usado para **reverter a crise e resgatar as crianças da América** da desagregação familiar.
2.  **Proteção contra Abuso Cultural e Tecnológico:** A política federal deve proibir o **"abuso infantil em escala industrial"** perpetrado por plataformas de "Big Tech" (como TikTok, Instagram e Facebook) que viciam crianças em aplicativos móveis, alimentando doenças mentais e ansiedade, e enfraquecendo os laços com seus pais e irmãos.
3.  **Proteção da Vida:** É uma responsabilidade moral restaurar uma cultura de vida nos EUA. Após a decisão *Dobbs*, o próximo Presidente deve trabalhar com o Congresso para promulgar **as proteções mais robustas para os nascituros** e cumprir vigorosamente as proibições estatutárias de financiamento federal para aborto.
4.  **Apoio a Alternativas:** Opções alternativas ao aborto, especialmente a **adoção**, devem receber apoio federal e estadual.

### B. Defesa da Autoridade Parental na Educação e Saúde

O plano exige que a autoridade familiar, a formação e a coesão sejam elevadas como prioridade máxima na formulação de políticas.

*   **Combate à Ideologia de Gênero:** O Secretário de Saúde e Serviços Humanos (HHS) deve garantir que os programas do HHS protejam os corpos e mentes das crianças e respeitem o direito fundamental dos pais de dirigir a educação e os cuidados dos filhos.
    *   O Secretário do HHS deve declarar que **homens e mulheres são realidades biológicas** que são cruciais para o avanço da ciência da vida e dos cuidados médicos.
    *   O Office of the Assistant Secretary for Health (OASH) deve **retirar todas as recomendações e apoio a intervenções médicas *cross-sex* e "cuidados de afirmação de gênero"**.
    *   O governo federal deve proibir a exigência de que escolas sob jurisdição federal (como as de D.C. ou DoD) assistam ou ocultem informações dos pais sobre a transição social ou médica de um menor.
*   **Promoção do Casamento e da Paternidade:** Programas federais, incluindo o Healthy Marriage and Responsible Fatherhood (HMRF) e os subsídios do Título X, devem ser usados para fornecer informações sobre a importância do casamento e promover a responsabilidade paterna. Os subsídios HMRE devem estar disponíveis para destinatários de base religiosa que afirmam que o casamento é entre um homem e uma mulher não relacionados.
*   **Reforma do Bem-Estar:** É necessário eliminar as penalidades matrimoniais nos programas federais de bem-estar e no código tributário e estabelecer requisitos de trabalho para vale-alimentação.

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## II. Fortalecimento da Segurança Nacional (Promessa #3)

A promessa de defender a soberania nacional, as fronteiras e a prosperidade contra ameaças globais exige que o próximo Presidente restaure o **propósito único de combate** das forças armadas e elimine a interferência de elites que centralizam o poder em organizações supranacionais.

### A. Defesa Militar e Reorientação do Departamento de Defesa (DoD)

A segurança nacional é o "função governamental mais importante de todas".

1.  **Prioridade Máxima: China:** O perigo mais significativo para a segurança, as liberdades e a prosperidade dos americanos é a **China**, que é vista como um inimigo totalitário. A política de defesa deve identificar inequivocamente a China como a **principal prioridade**.
    *   O planejamento de defesa deve focar na **negação efetiva da defesa de Taiwan**.
    *   É essencial **aumentar a produção e o estoque de munições críticas** e peças de reposição para garantir a entrada em um teatro de guerra contestado.
2.  **Despolitização das Forças Armadas:** O Presidente deve **acabar com a experimentação social da Esquerda com os militares** e restaurar o combate como sua única missão. Isso inclui proibir seminários de "treinamento" sobre "privilégio branco" e outras ideologias *woke*.
3.  **Modernização Nuclear e Alianças:** Os EUA precisam modernizar, adaptar e **expandir seu arsenal nuclear** para dissuadir a Rússia e a China simultaneamente. As alianças devem ser transformadas para que os parceiros na OTAN assumam a maioria das forças convencionais contra a Rússia, enquanto os EUA se concentram no dissuasor nuclear.
4.  **Guerra Irregular e Cibernética:** É necessário tornar a guerra irregular um pilar da estratégia de segurança, utilizando todas as ferramentas do poder nacional (cibernético, informação, econômico) para combater ameaças estatais e não estatais.

### B. Proteção da Pátria e da Fronteira

A proteção da fronteira é uma questão de segurança nacional que exige atenção e esforço sustentados de todos os elementos do Poder Executivo.

1.  **Desmantelamento do DHS:** A principal recomendação é buscar legislação para **desmantelar o Departamento de Segurança Interna (DHS)**, pois ele não se consolidou e adicionou burocracia desnecessária. Deve ser substituído por uma nova **agência autônoma de fronteira e imigração** em nível de Gabinete.
2.  **Aplicação da Lei de Imigração:** A nova agência deve **controlar a fronteira** e **aplicar rigorosamente as leis de imigração**. Isso inclui:
    *   Garantir a disponibilidade de pessoal militar e recursos para auxiliar a segurança da fronteira.
    *   Discutir a revogação da Seção 235 do TVPRA de 2008, que concede benefícios de imigração a menores desacompanhados, pois é vista como um incentivo à travessia ilegal e ao tráfico.
    *   Exigir que as jurisdições estaduais e locais compartilhem todas as informações em troca de fundos federais, incluindo acesso a bancos de dados de registro de veículos e eleitores.
3.  **Combate ao Fentanil:** A prioridade máxima da política de drogas deve ser combater a crise do fentanil, que resultou em mais de 100.000 mortes em 2021. Interromper o fluxo de drogas através das fronteiras é de suma importância. As organizações de tráfico de drogas, como os cartéis mexicanos, representam um perigo claro e presente para os EUA.

### C. Inteligência e Relações Exteriores

1.  **Foco da Inteligência (IC):** A Comunidade de Inteligência (IC) deve se concentrar em seu principal cliente, o Presidente, antecipando e frustrando adversários, especialmente a China, a Rússia e o Irã. É crucial realinhar a coleta e a análise com os interesses nacionais vitais (combate à China e à Rússia).
2.  **Segurança Econômica e Cadeias de Suprimentos:** O Departamento de Comércio deve ser mais proativo em relação ao controle de exportação para evitar que a China adquira tecnologias críticas. O Committee on Foreign Investment in the United States (CFIUS) deve realinhar suas prioridades para combater a China. É necessário **reduzir e, eventualmente, eliminar a dependência dos EUA das cadeias de suprimentos da China** em áreas críticas como medicamentos e chips de silício.
3.  **Relações Exteriores Desideologizadas (State Dept./USAID):** O Departamento de Estado deve cessar a prática de promover programas de ajuda externa infundidos com **"extremismo *woke*"** sobre "interseccionalidade" e aborto. Símbolos divisivos, como a bandeira do arco-íris ou a bandeira Black Lives Matter, não devem ser colocados ao lado da bandeira americana nas embaixadas. O próximo Presidente deve desenvolver uma visão filosófica profunda sobre o desafio da China, potencialmente criando um "Artigo X para a China" (referência à contenção da Guerra Fria).

[Alexandre Zart]

A reestruturação da força de trabalho federal é um dos pilares centrais e mais detalhados do documento "Mandate for Leadership", pois é considerada essencial para o **desmantelamento do "Estado Administrativo"** e para garantir que a agenda do Presidente eleito seja efetivamente implementada.

A profundidade do tópico reside na filosofia de que **"o pessoal é política"** (*"personnel is policy"*), ou seja, a capacidade do Presidente de executar seu mandato eleitoral depende diretamente de quem ele designa para desenhar e implementar sua agenda. O objetivo é superar a resistência da burocracia de carreira, que tem um **interesse adquirido em manter o *status quo***.

A seguir, estão os principais pontos da reestruturação proposta, focados na responsabilização, na reforma das agências de pessoal e na realocação estratégica da força de trabalho:

### 1. Reengenharia das Agências Centrais de Pessoal

A supervisão da imensa burocracia federal é exercida pelas principais agências centrais de pessoal. A reforma deve começar por elas:

*   **Office of Personnel Management (OPM):** A OPM, responsável por executar e fiscalizar as regras da função pública (incluindo aposentadoria, pagamento e saúde), precisa ser reformada para restaurar o mérito. Isso implica avançar na reforma das diretrizes para que a seleção de funcionários seja baseada em **qualificações de teste como habilidade, conhecimento e competência** (*KSA-like test qualifications*).
*   **Centralidade da Avaliação de Desempenho:** Ao contrário do setor privado, onde o balanço de lucros e perdas mede o sucesso, a medição do desempenho governamental depende totalmente de um **sistema de avaliação funcional**. A OPM deve instruir os escritórios a estabelecerem metas de desempenho anuais que reflitam a agenda do Presidente e a restauração da avaliação de desempenho é crucial para recompensar o bom trabalho e corrigir ou punir o desempenho inadequado.
*   **Simplificação do Processo de Apelação:** A segurança no emprego de que goza um funcionário federal é bem superior à do setor privado, com uma taxa de demissão não militar **bem abaixo de 1%**. Para facilitar a demissão de funcionários de baixo desempenho ou abusivos, deve-se simplificar o oneroso processo de apelação:
    *   A seção de funcionários federais da EEOC (Equal Employment Opportunity Commission) deve ser **transferida para a MSPB** (Merit Systems Protection Board).
    *   Muitas funções investigatórias do OSC (Office of Special Counsel) devem ser **devolvidas à OPM**.
    *   Isso transformaria a MSPB no principal revisor de ações adversas, simplificando drasticamente o processo.

### 2. Ações para Aumentar a Responsabilidade e a Demissão

Para controlar a burocracia autônoma, o Presidente deve ser capaz de usar seus vastos poderes do Executivo.

*   **Reinstalação da Ordem Executiva para Responsabilidade:** A Ordem Executiva 13839, emitida pela administração Trump e revogada pela administração Biden, deve ser reintroduzida em 2025. Esta ordem visa acelerar ações disciplinares contra funcionários com baixo desempenho, exigindo que as agências reduzam o tempo para os funcionários melhorarem o desempenho antes da ação corretiva.
*   **Schedule F (Serviço Excetuado):** A próxima administração deve reinstaurar a **Ordem Executiva 13957**, que criou o *Schedule F* dentro do Serviço Excetuado (Excepted Service). Isso permitiria a demissão de funcionários com baixo desempenho de forma mais eficiente. A USAID, por exemplo, é sugerida como agência piloto para testar o Schedule F, recrutando agressivamente candidatos para posições de prazo limitado.
*   **Combate à Ideologia "Woke":** O Presidente deve **"amordaçar a propaganda *woke* em todos os níveis do governo"** e garantir que burocratas que promovem ideologias divisivas sejam removidos.

### 3. Gestão e Redirecionamento da Liderança

A reestruturação da força de trabalho também envolve a colocação estratégica de líderes e a garantia de que as nomeações políticas sejam priorizadas sobre os "especialistas" não eleitos.

*   **Quadros Políticos (Billetes):** O Office of Presidential Personnel (PPO) é fundamental para o desenvolvimento estratégico da força de trabalho de longo prazo, usando os **"billetes" (cargos) de nomeações políticas** para credenciar e treinar futuros líderes.
*   **Rotação de Executivos (SES Mobility):** O documento incentiva o estabelecimento de um Programa de Mobilidade SES (Senior Executive Service) para encorajar a **rotação regular de líderes de carreira sênior** (incluindo através de detalhes para outros departamentos e agências), combatendo o entrincheiramento.
*   **Despolitização e Reorientação nas Agências:**
    *   **Departamento de Justiça (DoJ)/FBI:** Deve-se priorizar o financiamento e recompensa dos **escritórios de campo** (*field offices*) em detrimento da redução do pessoal da sede (*headquarters staff*). O DoJ deve valorizar os **"distintivos sobre a burocracia"** (*"badges over bureaucracy"*).
    *   **Departamento de Defesa (DoD):** A função de conduzir investigações de segurança para 95% da força de trabalho civil (transferida para a DCSA após um vazamento de dados na OPM) deve ser **devolvida à OPM**, exceto para investigações militares.
    *   **Segurança Interna (DHS):** Requer uma **reforma intensa** da Diretoria de Gestão devido à sobreposição de funções. Todo o pessoal com capacidade de aplicação da lei deve ser **removido imediatamente de cargos de escritório** (*office billets*) e enviado para **postos de campo** (*field billets*) para maximizar a capacidade de aplicação da lei.

Em resumo, a reestruturação da força de trabalho federal é um esforço administrativo para retomar o controle do Poder Executivo, garantindo que o pessoal de carreira e os nomeados políticos operem de forma eficiente e alinhada com os objetivos do Presidente.

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**Analogia:**

A reestruturação da força de trabalho federal, conforme delineado no documento, é como a mudança da gestão de uma **grande e antiga empresa que se tornou lenta e auto-referencial**. O novo CEO (o Presidente) não pode simplesmente contratar novos diretores (nomeados políticos) e esperar mudanças, porque os gerentes de carreira (burocratas permanentes) herdados do passado se tornaram **quase "indemissíveis"** e estão presos a processos complexos (apelações) e agendas próprias. A reestruturação visa, portanto, **substituir ou reeducar os gerentes, simplificar drasticamente as regras internas (reforma da OPM) e criar mecanismos claros de demissão (Schedule F)**, para que a empresa possa voltar a executar a missão definida por seu conselho (o povo).